PREFEITOS DEVEM ADIAR INÍCIO DO ANO LETIVO

O prefeito de Nova Alvorada do Sul, Juvenal Neto (PSDB), atual tesoureiro e presidente eleito da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul ), explicou que não adianta contratar professores agora se as aulas vão parar dias depois no período de Carnaval.

Segundo ele, seria uma maneira de as prefeituras economizarem no momento em que boa parte delas encontra-se deficitária por conta da queda nos repasses constitucionais.

Neto refere-se às reduções substanciais nas transferências do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) feitas pelos governos federal e estadual.

TRANSPORTE ESCOLAR

Ele disse que outro grande problema dos municípios está relacionado à questão do transporte escolar, que também gera despesas e com o adiamento resultaria em economia para as prefeituras. Segundo Neto, além de transportar todos os dias os alunos da rede municipal de ensino, as prefeituras são obrigadas a levar os estudantes do Estado por meio de convênios firmados com o governo.

A Assomasul ainda não dispõe dos dados referentes ao transporte escolar deste ano porque o convênio ainda não foi assinado com o governo do Estado. Baseado em convênio firmado em 2013,os municípios transportam um total de 63.914 alunos, sendo R$ 39.850 da rede municipal e 24.064 do Estado, conforme Pnate (Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar).

Atualmente, a per capita (valor por aluno) é de R$ 86 reais para as chamas linhas mistas (transporte de alunos do município e do Estado) eR$ 154 para as puras (apenas alunos do Estado). Em 2013, o convênio do transporte escolar totalizou R$ 30.986,280 .

(*) Assessoria da Assomasul