MINISTRO DETERMINA QUE PF INVESTIGUE CASOS DENUNCIADOS NO SWISSLEAKS

O Ministério da Justiça informou neste sábado (28) que o ministro José Eduardo Cardozo determinou à Polícia Federal que investigue eventuais irregularidades relacionadas a brasileiros nas denúncias do Swissleaks, como foi batizado o vazamento de dados bancários de clientes de uma agência do HSBC na Suíça.

Os dados são analisados por um grupo de jornalistas do mundo inteiro, chamado de Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ). Há duas semana, o consórcio começou a divulgar as informações segundo as quais o HSBC teria ajudado clientes a esconder bilhões de dólares no país europeu entre 2006 e 2007. Há 8.000 correntistas brasileiros na agência

De acordo com a nota do Ministério da Justça, o ministro quer a apuração de “possíveis atos ilícitos” envolvendo os brasileiros correntistas. “A determinação ao diretor-geral do Departamento de Polícia Federal, Leandro Daiello, é que que se faça análise, apuração de eventuais ilícitos e adoção das providências cabíveis”, diz o texto da pasta da Justiça.

O Brasil aparece como o nono país da lista de correntistas, com US$ 7 bilhões nas contas no período em questão. Segundo os arquivos, 8.667 clientes tinham algum vínculo com o Brasil, sendo 55% com a nacionalidade brasileira.

Ônibus do Rio
Na última quarta-feira (25), o consórcio de jornalistas divulgou que 31 sócios, integrantes da diretoria e empresários ligados a empresas de ônibus do Rio tinham recursos aplicados em contas na subsidiária do banco na Suíça, nos anos de 2006 e 2007.

Entre os nomes de empresários de ônibus do Rio citados na lista de clientes do HSBC estáo empresário Jacob Barata, conhecido como o “Rei dos Ônibus”. Barata, que tem participação em 16 empresas de ônibus na cidade, teria mantido US$ 17,6 milhões em uma conta conjunta com familiares no HSBC da Suíça, entre 2006 e 2007.

A assessoria do empresário divulgou nota negando que ele tenha contas bancárias na Europa. Segundo o documento, Jacob Barata Filho nega “veementemente a existência das mencionadas contas relacionadas à sua família, cujos supostos valores divulgados pela imprensa são absurdos”.

De acordo com o Banco Central, residentes no Brasil – pessoas físicas ou jurídicas – podem ser titulares de contas em moeda estrangeira no exterior, desde que as remessas sejam feitas em rede bancária autorizada a operar em câmbio. Além disso, donos de contas e ativos no exterior superiores ou equivalentes a US$ 100 mil devem prestar declarações anualmente ao BC.

Investigações
A Receita Federal já havia informado que teve acesso aos nomes dos brasileiros e que vai apurar as irregularidades, uma vez que, para ter conta no exterior, é preciso informar ao Banco Central e à Receita.

A Procuradoria-Geral da República também abriu, na semana passada, um procedimento para apurar  suspeitas de evasão fiscal no caso Swissleaks.

Desde o ínicio do mês, a investigação batizada de “SwissLeaks” apontou que várias personalidades políticas, do entretenimento, do esporte e dos negócios estão envolvidas em um caso de fraude fiscal com suas contas no HSBC. Os clientes teriam utilizado artifícios para manter em suas contas dinheiro não declarado entre 2005 e 2007. Fonte G1 Brasilia.