JAPÃO PEDE INTERVENÇÃO DA OMC EM INCENTIVOS FISCAIS DO BRASIL

Economia

O Japão decidiu seguir adiante na disputa comercial com o Brasil diante de políticas de incentivo à produção nacional. O foco dos japoneses é o programa Inovar-auto, que exige etapas de produção no Brasil para abatimento de imposto cobrado das empresas.

Nesta sexta-feira (18), após receber explicações do governo brasileiro, o país asiático pediu a intervenção de autoridades da OMC (Organização Mundial do Comércio). A política de incentivos fiscais já é alvo de questionamento de outros países, como os que compõem a União Europeia.

O governo sempre alegou que as medidas têm o objetivo de garantir o desenvolvimento sustentável e tecnológico do país. Em nota, o Itamaraty lamentou a decisão dos japoneses e ponderou que os mecanismos adotados pelo Brasil são “legítimos”.

“O Brasil lamenta a decisão do Japão de seguir adiante com o contencioso na etapa de painel, apesar dos esclarecimentos fornecidos nas consultas sobre os objetivos legítimos e sobre o funcionamento das medidas questionadas”, disse o ministério em nota.

A pasta disse esperar que a OMC reconheça que as ações adotadas pelo Brasil “não têm efeitos discriminatórios” e legítimos, “ao contrário do que alega o Japão”. Fonte Folhapress.