GOVERNO REINALDO AZAMBUJA PODE REVER ALÍQUOTAS SOBRE OS PRODUTOS SUPÉRFLUOS

ICMS

O governador  voltou a afirmar ontem, durante agenda pública em Campo Grande, que pode rever os porcentuais de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de produtos supérfluos
O governador voltou a afirmar ontem, que pode rever os porcentuais de alíquotas do ICMS de produtos supérfluos

O governador Reinaldo Azambuja voltou a afirmar ontem, durante agenda pública em Campo Grande, que pode rever os porcentuais de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de produtos supérfluos, com o objetivo de aumentar a arrecadação do Estado.

A medida está em análise pelas equipes técnicas da Secretaria Estadual de Fazenda desde o fim do mês passado, após representantes fiscais de todos os estados brasileiros terem debatido, em reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o aumento – unificado ou não – de tributos para recuperar receitas, em meio à crise econômica.

“Nós vamos buscar um equilíbrio. Nossa equipe da [secretaria de] Fazenda está fazendo um estudo, de talvez haver  mudança de algumas alíquotas, principalmente de supérfluos, aquilo que não afeta tanto o dia a dia do cidadão. Vamos buscar o equilíbrio para equacionar a despesa e receita”, afirmou Azambuja, sem detalhar no entanto à imprensa quais serão os itens que deverão ter os porcentuais alterados. Fonte Correio do Estado.